Politica de privacidade de dados

O proprietário Miguel Martins Santos é responsável pelo domínio URL e respectivo conteúdo da presente página web, adiante designado por website e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo.

O proprietário está empenhado em proteger e respeitar a privacidade dos titulares dos dados pessoais. Esta política explica como o website recolhe, protege, processa, utiliza e destrói, bem como, garante o direito de acesso e de actualização dos dados pessoais que os utilizadores do website fornecem.

Caro utilizador, por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pelo nosso website.

1. Definição e responsável pelo tratamento

1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

1.2 Miguel Martins Santos proprietário pelo website é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

2.1 Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objectivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a optimização do nosso sítio. Os dados a que nos referimos são os seguintes:

a) Endereço IP do processador requerente;

b) Data e hora de acesso;

c) Nome e URL do ficheiro transferido;

d) Volume dos dados transmitidos;

e) Indicação sobre se a transferência foi efectuada com êxito;

f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;

g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;

h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.

2.2 Durante a visita ao website, este poderá recolher dados pessoais do utilizador nomeadamente o seu nome, morada e número de telefone (por exemplo ao preencher o formulário de contacto).

2.3 Formulário de contacto: Se pretender contactar directamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu na página “ Contactos” . Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, localidade e contacto. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações que necessita.

2.4 Recrutamento: Se pretender candidatar-se a trabalhar deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, localidade e contacto, bem como será pedida a junção de cv. Estes dados são recolhidos tendo em vista o potencial recrutamento no âmbito de ofertas e oportunidades de trabalho e/ou prestação de serviços que se adeqúem às habilitações e experiência do candidato. Antes de enviar os seus dados para este efeito, por favor consulte a politica de privacidade e tratamento de dados pessoais de candidatos que poderá encontrar nesse mesmo formulário.

2.5 Newsletters: Este website disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pela empresa que se dedica a comercialização de tinta e acessórios. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de e-mail no formulário de subscrição. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, clicar na opção "Anular subscrição" que se encontra no mesmo formulário. Se quiser voltar a subscrever a nossa newsletter bastará inserir novamente o seu endereço de email.

2.6 Formação: O website não permite fazer inscrições online nas ofertas formativas. Contudo, se pretender inscrever-se numa formação, ser-lhe-ão solicitados dados pessoais relacionados com a sua identificação civil e fiscal, morada e contactos, necessários e imprescindíveis a efectivação da inscrição, participação na formação e obrigações legais e regulamentares daí decorrentes, como a receção de documentação disponibilizada referente ao evento frequentado, a receção de certificados ou a emissão de faturas.

2.7 Ao utilizar o website compromete-se a aceitar os termos e condições da presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta seção do website. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website.

2.8 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados neste website são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

2.9 Os dados pessoais que lhe dizem respeito, recolhidos e tratados pelo nosso website são utilizados com as seguintes finalidades:

Responder às questões que nos coloca;

Optimizar o relacionamento com os clientes;

Realizar inquéritos para conhecer melhor as suas necessidades como nosso cliente;

Contactar para o informar sobre uma ofertas relacionadas com o nosso âmbito de negocio;

Elaborar estatísticas.

3. Período de conservação dos seus dados

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 3 anos após a última alteração, actualização ou interação do utilizador com o website. Findo este prazo, os mesmos serão eliminados.

4. Fornecimento de dados a terceiros

4.1 Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.

4.2 Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação de Miguel Martins Santos, por exemplo, para alojamento de página web, correio electrónico, processar pagamentos, envios e entregas, gestão de marca e promoções de produtos, resposta a questões sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos.   

4.3 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; 

Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial; 

Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

5. Armazenamento dos seus Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo website são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas. 

6. Transferências de dados para o estrangeiro

A prestação de determinados serviços pelo website pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, o website cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a protecção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

7. Segurança e confidencialidade dos dados

É objectivo do website é a garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password), utilização de firewalls e sistemas de detecção de intrusão, registo das acções efectuadas pelos colaboradores no website sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (login);

8. Direitos dos Titulares dos dados

De acordo com a legislação em vigor, o Utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus Dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.

Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com o nosso site.

- pelo formulário disponibilizado para contacto directo no nosso site

- por correio tradicional - Apartado 12 | 4921-909 Vila Nova Cerveira

- por e-mail: pintadip[@]pintadip.com

9. Ligação para redes sociais

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.

Tratam-se de ligações a redes sociais externas ao website estão sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às actividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso website.

Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exactamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

10. Crianças

O website não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que uma criança cedeu dados pessoais ao nosso website entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido de apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

11. Direito aplicável

11.1 Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

As entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Para consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo 

Aceda a seguinte lista - http://www.pintadip.com/Lista_RAL.pdf

RLL

A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha.”

12. Actualizações da Presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados está sujeita a alterações. A indicação da data da última actualização a este documento consta da legenda “Actualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.

Utilização de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio. 

O website utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram. 

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Chrome,etc) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante.

Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes. 

A tecnologia "cookie" ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias. 

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Chrome). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas. 

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Última actualização 12/08/2018